segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Mais uma Audiência Pública sobre Municipalização do Ensino Fundamental, agora em CHAPECÓ.




O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

DEPUTADO GELSON MERISIO,

e o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

DEPUTADO CARLOS CHIODINI,

atendendo Requerimento da Deputada

LUCIANE CARMINATTI

Juntamente com a
Câmara Municipal de Vereadores de Chapecó e
Associação das Câmaras Municipais do Oeste – ACAMOSC,


Convidam para Audiência Pública sobre
 “Municipalização do Ensino Fundamental”
Que será realizada às dezoito horas,
do dia dez de novembro de dois mil e onze,
no Auditório do Sindicato dos Bancários de Chapecó,
rua Porto Alegre, 619-d,  centro, Chapecó - SC

domingo, 30 de outubro de 2011

DOCUMENTAÇÃO PARA ENCAMINHAR PROCESSOS NA JUSTIÇA.


Para entrar com processo na Justiça, é necessário apresentar o  ÚLTIMO CONTRACHEQUE

LICENÇA PRÊMIO

. Identificação do professor, procuração e assistência jurídica (sempre em duas vias e não pode ser cópia) encontradas no SINTE.

Ficha financeira  do período da licença até o mês atual. Encontradas  na GERED.

Concessão da licença. Encontradas na GERED.

LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE E READAPTAÇÃO

. Identificação do professor, procuração e assistência jurídica (sempre em duas vias, e não pode ser cópia) SINTE.

Ficha financeira do período da licença  até o mês atual .GERED.

Concessão da licença na GERED, e laudos médicos (perícia), encontrados na Junta Médica, fone 3329-72-53.

Obs.Cada licença com sua respectiva perícia (de preferência grampeadas.

PRÊMIO EDUCAR DAS FÉRIAS

Identificação do professor, procuração e assistência jurídica ( sempre em duas vias e não pode ser cópia) encontradas no SINTE.

Ficha financeira deSDE 2008.( encontrada na GERED )
No assunto:Venho requerer o prêmio educar dos meses de janeiro    (férias ) dos anos de 2009 e 2010.

UM TERÇO DE FÉRIAS SOBRE 60 DIAS.

Identificação do professor, procuração e assistência jurídica ( sempre em duas vias, e não pode ser cópia ) (encontradas no SINTE.)

Ficha financeira desde 2006. ( encontrada na GERED )

Transcrição Funcional ( encontrada na escola )

Para os aposentados, cópia da portaria de aposentadoria .
( Estes poderão entrar na justiça somente quem se aposentou  nos últimos 5 anos)

sábado, 29 de outubro de 2011

Para recordar aos interessados: Retorno da Aplicação do art.34 da Lei n° 1.139/92.

Com os cordiais cumprimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC vem à presença de toda a categoria do magistério público, a fim de divulgar o retorno da aplicação do art. 34 da Lei n. 1.139/92 (regra da proporcionalidade), em todos os processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência, em trâmite junto a SED/SC.
 
Após a suspensão da aplicação da regra da proporcionalidade (Parecer PAR 077/10/PGE), e pressionada pelo Mandado de Segurança Coletivo do SINTE/SC e pela própria SED/SC, a PGE/SC emitiu novo parecer jurídico (PAR 0122/11/PGE), no sentido de entender como constitucional a aplicação do art. 34 da Lei n. 1.139/92, o que vai beneficiar um enorme número de associados, que tiveram indeferidos seus processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência.
 
Por isso, indicamos que todos os interessados encaminhem imediatamente seus processos para a SED/SC, que já está  reanalisando todos os pedidos, para fins de deferimento!
 
Informamos, ainda, que o Mandado de Segurança Coletivo do SINTE/SC continuará em tramitação, já que naquela ação estamos pleiteando não somente a aplicação do art. 34 para os períodos de atividades (até 15.12.1998) de professor em sala de aula, mas também durante os períodos de readaptação e afastamentos para cargos em comissão.
 
Por fim, ressaltamos que após o deferimento dos processo pela SED/SC (aposentadoria, abonos e adicionais de permanência), a Assessoria Jurídica do SINTE/SC ficará à disposição para fazer as revisões e buscar na justiça todas as perdas dos associados, por conta da demora no deferimento dos pedidos, os valores atrasados e etc., devendo ser encaminhados os seguintes documentos:
 
a) procuração individual de todos os interessados;
b) pedido de assistência individual de todos os interessados;
c) ficha financeira a contar de 2006;
d) ficha funcional completa;
e) cópia integral dos processos de aposentadoria, abonos e adicionais de permanência (dependendo de cada caso).

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Diretrizes do plano de carreira que serão discutidas para a descompactação da tabela salarial.

Carreira:
1 – A carreira terá 6 Níveis: formação de Magistério, Licenciatura curta, Licenciatura Plena, Especialização, Mestrado e Doutorado;
2 – Cada nível terá 10 referências: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J com a diferença de 5,5% entre elas.
3 – A diferença entre o Nível de Magistério com Nível Superior não será inferior a 63%;
4 - A diferença entre Nível Superior com Especialização  não será inferior a 20%.
5 – A diferença entre Nível Superior e Mestrado não será inferior a 50% (em relação ao Nível Superior)
6 – A diferença entre Mestrado e Doutorado não será inferior a 30% em relação ao Mestrado
7 – O vencimento inicial nunca será inferior ao valor do PSPN
Progressão:
1 – A progressão nos níveis se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação
2 – O percentual de progressão horizontal até o final da Carreira no nível de formação não será inferior a 50% (passar para mesma referencia no novo nível)
3 - A progressão nas referencias se dará anualmente com 40 horas de curso de aperfeiçoamento,
4 - Os cursos serão financiados preferencialmente pelo Estado e sempre respeitando a autonomia da escola.

Recado importante ---- Vale Alimentação.

Orientação do Jurídico.

Enviar ao SINTE Regional com urgência a folha de pagamento do mês de outubro, todos que tiveram o desconto do vale alimentação.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Homenagem para o SINTE na Câmara de Vereadores em Chapecó

                SINTE DE CHAPECÓ É HOMENAGEADO COM A MEDALHA DOM JOSÉ GOMES
                                                  NA CÂMARA DE VEREADORES

               A Câmara Municipal de Vereadores de Chapecó por indicação do Vereador e Professor Marcelino Chiarello concedeu no ultimo dia 21 de outubro de 2011 a MEDALHA DOM JOSÉ GOMES ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Chapecó - SINTE, pela sua história de organização e mobilização da categoria na luta pela valorização e qualidade de ensino no Oeste Catarinense.
              O SINTE sempre se pautou pela defesa da Educação Pública de qualidade, sendo um instrumento de organização dos professores que defende a luta por direitos da valorização profissional e ao mesmo tempo investimento público na educação, assim como Dom José em vida sempre fez.
             Dom José Gomes foi um dos grandes mestres e aprendiz do povo, onde sempre teve na formação das lideranças e na organização dos movimentos sociais, sindicais e pastorais como condição para a libertação de homens e mulheres à se tornarem sujeitos da sua própria história.
             O SINTE a luz dos princípios de Dom José Gomes através da mobilização dos profissionais da educação produziu no ano de 2011 uma das maiores mobilizações da história dos trabalhadores da educação na luta da implantação de uma lei: A lei do Piso Nacional para o Magistério do Estado de Santa Catarina.
           Com certeza se Dom José Gomes estivesse vivo estaria orgulhoso por historicamente ter contribuído para a formação de tantos movimentos Sociais, Sindicais do Oeste de Santa Catarina, e perceber que a sua luta continua produzindo frutos.
                                          Na ocasião o SINTE recebeu a homenagem através
                                        da professora Elisabeth Maria TimmSeferim – Zigue

                                PARABÉNS A TODOS/AS QUE FIZERAM PARTE DESSA HISTÓRIA

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Cancelada a festa do professor

Pelo motivo de muitas atividades na semana  foi cancelada a festa do professor que aconteceria no dia 29 de outubro.

sábado, 22 de outubro de 2011

Recado Importante a categoria.

Enviar ao SINTE  segunda feira , dia 24 de outubro até 14 horas o abaixo assinado referente ao Piso, Carreira e PNE ( Plano Nacional de Educaçâo )
Comunicamos também que representando a Regional de Chapecó no ato em Brasilia dia 26 de outubro se farão presentes  três professores. Os mesmos  levarão o abaixo assinado e outra atividades desenvolvidas com alunos de nossas escolas. A saida acontecerá na segunda feira às 15 horas, por isso o motivo dos documentos serem entregues até às 14 horas no SINTE.
Importante a participação de todos na Assembléia dia 24 no auditório do Sindicato dos bancários a partir das 17,30 horas, onde serão tratados os seguintes assuntos: Plano de Carreira, Lei dos ACTs e Municipalização.
 

                                                                                  

SINTE / SC discutiu calendário de reposição de aulas durante audiência com a SED



A coordenação estadual do SINTE/SC foi recebida em audiência pelo secretário-adjunto da SED, Eduardo Deschamps, no dia 18/10, para discutir a seguinte pauta:
1.      Problemas nas escolas quanto ao calendário de reposição das aulas;
2.      O indeferimento por parte das GEREDS dos calendários de reposição;
3.      Exigência da Fundação Catarinense de Educação Especial para que o calendário de reposição inclua os sábados;
4.      Abono das faltas referentes ao dia 16 de setembro, dia nacional de paralisação pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Piso e Carreira;
5.      Liberação do ponto para a participação das assembleias regionais, marcadas para o mês de outubro, e a assembleia estadual da categoria que será realizada no próximo 26 outubro.
O SINTE/SC reivindicou que o ano letivo seja encerrado dia 30 de dezembro, pois há preocupação de não criar impasse com a comunidade escolar quanto à organização das férias familiares de final de ano.
Para o SINTE/SC, a autonomia das escolas deve ser respeitada, e garantida a elaboração de um  calendário de reposição de acordo com as peculiaridades de cada unidade escolar, conforme previsto na Lei 170.
Deschamps defendeu que “o bom senso”, deve prevalecer, e reconheceu que a diretriz estabelecida pelas GEREDs “está rígida” e em desacordo com o que foi orientado pela SED. Ele admitiu a possibilidade “de estarem ocorrendo problemas na condução e discussão com os/as professores/as sobre as orientações repassadas às “GEREDs”, e assumiu o compromisso de verificar o assunto.
O secretário-adjunto também se comprometeu de buscar informações sobre denúncias de assédio moral e punições contra diretores de escolas e professores grevistas. O SINTE/SC informou que, em algumas regionais, os dirigentes sindicais são impedidos de entrar nas escolas para discutir e repassar informações aos trabalhadores sobre as atividades da categoria. Novamente houve a promessa da SED de buscar informações sobre o assunto e tomar providências para coibir esta prática.
Quanto à anistia das faltas decorrentes da mobilização do dia 16 de setembro, o secretário-adjunto descartou esta possibilidade; disse que a falta será computada; o assunto já havia sido discutido com o governador, que alegou que o calendário escolar foi prejudicado com os 62 dias de paralisação da categoria; assim, a anistia da falta do dia 16/09 tornaria ainda mais complicado o calendário de reposição.
Ao ser questionado para que o governo apresente uma pauta de discussão das próximas reuniões do Grupo de Estudos, e que a pauta social já havia sido discutida, e a categoria estaria esperando sua implementação desde o final da greve, Deschamps informou que a posição da SED é de que, em outubro, a anistia das faltas, o decreto da progressão, projeto do vale-alimentação e a lei dos ACTs deverão estar definidos.
Em novembro, será discutido o Plano de Carreira,  levando em consideração as diretrizes nacionais sobre o assunto,  como a implementação de 1/3 de hora atividade.
Apesar do SINTE/SC ter observado a importância da mobilização dos trabalhadores para discutir as diretrizes do Plano de Carreira e a Lei dos ACTS em defesa de seus direitos, deixou claro que, no momento, é difícil negociar o abono das faltas da categoria para participação em  assembleias regionais, devido ao prolongado tempo de greve.
O SINTE argumentou que a categoria tem direitos, e quer discutir e opinar sobre o Plano de Carreira. O secretário concordou em solicitar ao governador a possibilidade de abonar a falta da categoria para a participação da assembleia estadual, no próximo 26 de outubro. Ele dará uma resposta na semana que vem.
Quanto ao ofício encaminhado à SED sobre auxílio aos professores atingidos pelas enchentes, Deschamps informou que o assunto já vem sendo discutido pelo Grupo Gestor, e que o governo estará pagando o 13º salário em folha suplementar na próxima semana.
O SINTE argumentou que o valor do 13º é pouco diante da gravidade da situação e reivindicou providências.
Neste sentido, Deschamps orientou que as regionais encaminhem o mesmo ofício às SDRs, para  que possam fazer o levantamento dos atingidos.


Audiência com a FCEE, ocorrida no dia 13/10

Participaram da audiência: SINTE/SC – Janete Silva, Marcelo Speck, Luiz C.Vieira, Marcelo Silva (Regional de São José). FCEE: Rosemeri Bartucheski (Presidente da FCEE), Jennifer M.Teodósio (Gerente de Gestão de Pessoas), Marilin B. Hones (coordenadora de Gestão de Pessoas), Leandro Domingues (diretor de Administração).
Pauta: 1) Calendário de Reposição: 2) Plano Estadual de Educação Especial; 3) Processo Seletivo para ACTs; 4) Denúncias das APAES.
1) Calendário de Reposição: Há questionamentos sobre a reposição das aulas aos sábados, se é produtiva e pedagogicamente viável. Concordou-se que a reposição será feita conforme as especificidades da Educação Especial, pois não é possível fazer a reposição com o número de dias da greve, e que a mesma poderá ser feita conforme as necessidades dos alunos atendidos, respeitando as especificidades dos matriculados na Educação Especial. Sobre o cumprimento do calendário até o dia 30/12, foi acertado que a FCEE irá reenviar às APAES orientações do acordo de reposição.
2) Plano Estadual de Educação Especial: Há urgência  em debater um plano para a Educação Especial; os problemas ligados à estrutura física da FCCE, das APAES, e a necessidade de profissionais para atenderem com qualidade o setor. O SINTE/SC indagou sobre a insalubridade no trabalho. A FCEE informou que já estão sendo providenciadas melhorias nas condições de trabalho, conforme MPC 40. Segundo ela, um médico e um engenheiro do trabalho do Departamento de Saúde Ocupacional do Estado, ligados à SEA, estão visitando os locais e aplicando questionários aos profissionais para averiguar as condições de trabalho; problemas já foram detectados e medidas providenciadas, como: Formação da CIPA; Criação de uma equipe multidisciplinar para atender os estudantes; Criação de vagas para profissionais cujas atribuições estão sendo realizadas por outros, como por exemplo, a medicação dos estudantes.
3) Processo Seletivo para ACTs: O SINTE/SC questionou a prova em braile para professores com visão, que foi feita em 2010, quando houve reclamações. Houve também debate sobre as datas das provas e escolha de vagas, que serão as mesmas para a FCEE e para a SED. O SINTE alertou dos riscos de a FCCE ficar com seus quadros deficitários, pois não há muitos profissionais disponíveis nessa área. Segundo a FCEE, não há como mudar, e avalia a medida positiva para evitar o mesmo que os anos anteriores, quando muitos escolheram aulas na FCEE e depois desistiram, e vice e versa.
4) Concurso de ingresso: O último concurso foi em 2002. Hoje o quadro da FCEE é formado por 3.600 profissionais; destes, cerca de 900 são efetivos e muitos já completaram o tempo para aposentadoria. Com o processo de municipalização, ocorreram mudanças nas APAES, e os municípios irão ceder profissionais, ou assumir a APAE.
5) Denúncias das APAES: A maioria é  relacionada à gestão pessoal e problemas com funcionários. A orientação  é de que as denúncias sejam formalizadas, para que providências sejam tomadas.

Calendário das atividades da coordenação estadual do SINTE/SC de 24 a 28 outubro:

24 de out – Reunião do Grupo de Trabalho (SINTE/SC e Governo do Estado), às 16h, na ALESC, Fpolis;
26 de out – Reunião do Conselho Deliberativo do SINTE/SC, às 9h, no Centro de Eventos Centroserra, em Lages;
26 de out – Assembleia estadual da categoria, às 14h, no Centroserra, em Lages;
26 de out— Marcha Nacional : 10% do PIB para a Educação, Brasília;
28 de out – Reunião dos servidores públicos estaduais, às 16h, no SINTESPE, Fpolis.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Of.Circular n° 051/2011

                                                       Florianópolis, 21 de Outubro de 2011


Da: Coordenação Estadual
Para: Coordenações Regionais
Assunto: Encaminhamentos da Marcha a Brasília

Companheiros/as,

Vimos pelo presente informar as regionais o itinerário para a marcha a Brasília, cuja saída do ônibus será na segunda, dia 24/10, as 14:30hs, da cidade de Maravilha, passando por Chapecó, Curitibanos, Lages, Florianópolis e Itajaí. Informamos ainda que a ajuda de custo para alimentação, no valor de R$ 250,00, será entregue em Florianópolis e o custo para o deslocamento até os locais de embarque será de responsabilidade das regionais.

Qualquer dúvida ou informação, entrar com contato com o SINTE/SC, (48-32246257) e falar com Marcio ou Jorge, ou com o Secretário de Assuntos Educacionais, Carlos Alberto, (48-91671694), responsável pela viagem.

Itinerário e local de Embarque:
São Miguel do Oeste e Maravilha: 14:30hs na garagem da Brunatur, em Maravilha.
Chapecó: 16hs, no trevo da 282, (entrada da Cidade).
Curitibanos: 20hs, Posto Gemelli.
Lages: 21:30hs, Posto BR, (Esquina BR 282 com Av Luis de Camões).
Florianópolis: 00:30hs do dia 25/10, Terminal Cidade de Florianópolis.
Itajaí: 01:30hs do dia 25/10, Posto no Trevo da BR 101 com Rodovia Antonio Heil.

Lembramos a todas as regionais que não enviaram os abaixo assinados e os cartões da campanha, estes deverão ser entregues aos participantes da marcha.


Certos de contarmos com vossa atenção, subscrevemo-nos;

Atenciosamente;


Alvete Pasin Bedin
Coordenadora Estadual
Carlos Alberto Lopes Figueiredo
Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais

Oficio circular nº 050/2011

                                                         Florianópolis, 21 de Outubro de 2011

Da: Coordenação Estadual
Para: Coordenadores Regionais, Municipais e Conselheiros.

Companheiros/as,

Pelo presente estão convocados todos/as os/as conselheiros/as para participar da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, a se realizar no dia 26 de Outubro de 2011, com inicio as 09:00 horas, na cidade de Lages/SC, tendo por local o Centro de Eventos CentroSerra, situado na Rua Luiz Gonzaga Proença, 445, Universitário, com a seguinte pauta:
1 – Informes;
2 – Municipalização;
3 – Diretrizes para recomposição do Plano de Carreira;
4 – Encaminhamentos;

Aproveitamos também para convocar todos os trabalhadores em educação para a Assembléia Estadual do SINTE/SC, que será realizada no dia 26 de outubro de 2011, com início às 14 horas, na cidade de Lages/SC, tendo por local o Centro de Eventos CentroSerra, situado na Rua Luiz Gonzaga Proença, 445, Universitário, com a seguinte pauta:
1 – Informes;
2 – Municipalização;
3 – Diretrizes para recomposição do Plano de Carreira;
4 – Encaminhamentos;


Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos.

Saudações Sindicais,

Alvete Pasin Bedin
Coordenadora Estadual do SINTE/SC

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Assembleia Regional

Dia 24/10/11– segunda-feira - Horário: 17h:30min.
Local: Auditório do Sindicato dos Bancários
Pauta: Informes; Plano de Carreira; Lei dos ACT’s, Municipalização do Ensino Fundamental e encaminhamentos
ASSEMBLEIA ESTADUAL DIA 26/10 EM LAGES

Correção dos cargos administrativos ( Assistente de Educação )


DOS CARGOS

O quadro do magistério catarinense será composto por dois cargos:
1 – Professor: Será composto pelos profissionais que exercem funções pedagógicas relacionadas a sala de aula, (Professor, Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Assistente Técnico Pedagógico,
2 – Administrativo: Será composto pelos profissionais que exercem funções administrativas, (Assistente de Educação, Administrador Escolar, Consultor Educacional, Técnico em Alimentação Escolar, Técnico em infra-estrutura escolar).

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Colegas professores

Vamos participar hoje da homenagem aos professores no Clube chapecoense às 19 horas.
Maiores informações nas postagens anteriores.

Recado sobre processos.

Se possível respeitar o horário de entrega ( horário de atendimento do SINTE ).
Os mesmos não podem ser entregues em conjunto.
Também não é necessário usar grampos e sim clipes, para facilitar na hora da revisão.

sábado, 15 de outubro de 2011

CNTE Informa acessem o Link

CNTE Informa 595 - 14 de outubro de 2011.
  
 OPINIÃO
Piso e gênero em debate na CNTE
Lik: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9129:piso-e-genero-em-debate-na-cnte&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319

RÁDIO CNTE
Lançamento da Revista Retratos da Escola
Data: 07/10/2011
Link:  http://www.cnte.org.br/index.php/a-radio-pela-educacao/9107-programa-240-lancamento-da-revista-retratos-da-escola

Faltam 16 dias para a Marcha nacional pelos 10% do PIB para a Educação
Data: 10/10/2011
Link:  http://www.cnte.org.br/index.php/a-radio-pela-educacao/9112-programa-241-faltam-16-dias-para-a-marcha-nacional-pelos-10-do-pib-para-a-educacao

 VÍDEO
 O presidente da CNTE, Roberto Leão, parabeniza os professores pelo seu dia comemorado neste 15 de outubro em todo o Brasil e convida todos para marchar em Brasília no dia 26 de outubro, para cobrar 10% do PIB para a educação pública brasileira.
Link: http://www.cnte.org.br/index.php/cnte-tv/9124-dia-do-professor-e-marcha-em-brasilia 
  
 NOTÍCIAS
 Dia do (a) professor (a) com muita luta pela frente
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9133:dia-do-a-professor-a-com-muita-luta-pela-frente&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319 

Na Plenária da CUT, CNTE reforça campanha por 10% do PIB para a educação
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9134:na-plenaria-da-cut-cnte-reforca-campanha-por-10-do-pib-para-a-educacao&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319

“Encontro Jurídico da CNTE” discute o Piso
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9135:encontro-juridico-da-cnte-discute-o-piso&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319

CNTE recebe trabalhos para a mostra Cultural dos Estudantes
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9136:cnte-recebe-trabalhos-para-a-mostra-cultural-dos-estudantes&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319

Valorização do professor e qualidade da educação
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9137:valorizacao-do-professor-e-qualidade-da-educacao&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319

Trabalhadoras ampliam participação e querem expandir políticas por igualdade de gênero
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9138:trabalhadoras-ampliam-participacao-e-querem-expandir-politicas-por-igualdade-de-genero&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319

Após 3 anos da lei, 6 Estados ainda não pagam piso a professores
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9139:apos-3-anos-da-lei-6-estados-ainda-nao-pagam-piso-a-professores&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319

Simpósio da OIT “Do trabalho precário ao trabalho decente”
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9140:simposio-da-oit-do-trabalho-precario-ao-trabalho-decente&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319

Ex-dirigente da CNTE, Chagas Fernandes, recebe Ordem Latino-Americana
Link: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9141:ex-dirigente-da-cnte-chagas-fernandes-recebe-ordem-latino-americana&catid=420:cnte-informa-595-14-de-outubro-de-2011&Itemid=200319
  

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Reunião de representantes.

   Quarta feira dia 19 de outubro haverá uma reunião de representantes às 17,15 horas no SINTE, para tratar de assuntos referentes a categoria.
   Participe.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Mensagem a você professor, com carinho.

VERDADES DA PROFISSÃO DO PROFESSOR

Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho.
A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem “águias” e não apenas “galinhas”. Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.
(Paulo Freire).
A todos os guerreiros e incansáveis lutadores, um feliz dia do professor.
SINTE REGIONAL DE CHAPECÓ

Homenagem aos professores.

Homenagear os professores significa fortalecer a busca pela valorização do professor perante a sociedade.
Neste sentido, a Assembléia Legislativa de SC, por proposição da deputada estadual Luciane Carminatti, realiza uma  sessão solene para homenagear  os mesmos.
A sessão acontece no dia 17 de outubro de 2011, às 19 horas, no clube Chapecoense, situado na rua Marechal Bormann, Centro,Chapecó /SC.
O SINTE Regional de Chapecó, convida todos os professores a participar desta grande homenagem.

         " Se a educação sozinha não transforma a sociedade sem ela, tampouco, a sociedade muda.
                                                                                                      Paulo Freire.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Orientações para encaminhamentos de processos.

As três vias ( identificação do professor, procuração e assistência jurídica ) deverão ser preenchidas em duas vias originais e completas.
Os demais documentos só uma via.

Obs: A entrega dos processos no SINTE, deverá ser feita à segunda, quartas, quintas, sextas feiras pela manhã e às quintas feiras a tarde.
Na terça feira não haverá expediente externo.Na dúvida ligar.

Não há vida sem correção, sem retificação.
                                         Paulo Freire.

Manifesto aos Prefeitos


 
OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PEDEM SEU APOIO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

“O estado brasileiro não é um ente abstrato. Ele é composto por instituições políticas, sociais e econômicas, tendo um determinado regime e uma forma de organização. Este regime é o republicano e a forma de organização é a federativa, pois segundo o Artigo 1º do texto constitucional a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal (Brasil, 1988).”

De acordo com o Art. 24 da Constituição a União, Estados e municípios legislam concorrentemente sobre: educação, cultura, ensino e desporto.

Compete à União estabelecer normas gerais, não podendo ocorrer o prevalecimento de normas desta sobre os estados e destes sobre os municípios, ambos coordenados pela União, mas não subordinados a ela. A oferta do Ensino Fundamental deverá ocorrer de forma compartilhada entre os mesmos.

Com a proposta do governo estadual, os municípios assumirão a responsabilidade por um número bem maior de escolas e alunos, sem a garantia do aporte financeiro.

Ao assinar o decreto da municipalização, o governo fugiu do debate com a população, poupando os deputados da ALESC de mais um confronto com o SINTE/SC, entidade que representa 60 mil trabalhadores em Educação no estado, e transferiu o problema para os prefeitos e vereadores que terão a responsabilidade de responder à sociedade por que estarão assumindo este compromisso.

É responsabilidade dos municípios atender 100% da Educação Infantil (0 a 6 anos), e isto não acontece em nosso estado onde, segundo o IBGE, as matrículas de crianças de 4 a 6 anos chegam aos 73,3%. E, os percentuais de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em SC não chegam aos 40% (IBGE,2010).

Mesmo com a vacância da rede física das escolas estaduais municipalizadas, estas não serão suficientes para garantir a matrícula de todas as crianças da Pré- Escola, especialmente as creches. A grande demanda de vagas para atender as crianças de 0 a 6 anos exigirá dos municípios a construção de mais escolas, e o custo de sua construção é sempre muito alto.

O projeto que o governo do estado quer assumir priorizando o Ensino Médio integral em SC é um programa do MEC. O financiamento da estrutura física, materiais pedagógicos e profissionais, atividades extracurriculares, que não são obrigatórias é do Governo Federal.

Desta forma, o estado coloca sobre os ombros dos municípios o ônus do setor mais dispendioso e carente da Educação, mesmo sabendo que é tarefa destes atender as necessidades da população como; saúde, universalização da Educação Infantil, saneamento básico, moradia, transportes e estradas. Se estes já não conseguem dar conta desta gigantesca tarefa, como irão assumir mais esta responsabilidade?

Ciente disto, o SINTE/SC, maior entidade sindical do Estado, solicita aos prefeitos da nossa região que sejam contrários à municipalização do Ensino Fundamental; e deixa claro que não poupará esforços para mobilizar sua categoria e toda a sociedade contra mais um ataque à educação pública.

Tranferida a Festa do Professor

A festa do professor foi transferida para o dia 29 de outubro devido a EFAPI.

Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.
                                                                           Paulo Freire.

Mais uma Audiência Pública sobre a municipalização foi realizada.

Relato da Audiência Pública sobre Municipalização do Ensino Fundamental
06/10/2011 – Auditório Antonieta de Barros - ALESC


Atendendo a solicitação do SINTE/SC feito à Comissão de Educação Cultura e Desportos pela realização de Audiências Públicas para discutir a municipalização do Ensino Fundamental no estado de Santa Catarina, a deputada Luciane Carminatti Vice Presidente da Comissão tem encaminhado as discussões em várias regiões do estado.

Já foram realizadas audiências em Maravilha, Lages e Florianópolis onde os/as trabalhadores/as em Educação da rede estadual de Santa Catarina marcaram presença, sempre com questionamentos fortes e contundentes de como o governo vem encaminhando a discussão no estado.

Não foi diferente na audiência realizada nesta 5ª feira (06/10) no auditório Antonieta de Barros, na ALESC, onde o governo foi duramente criticado não só pelos/as professores/as mas também por prefeitos e vereadores presentes ao evento.

O diretor do SINTE/SC Luiz Carlos Vieira questionou o Decreto 502/11, que não contempla esclarecimentos sobre as conseqüências deste processo para alunos e professores de escolas municipalizadas. Vieira destacou ainda que “a municipalização do EF é incompatível com os orçamentos municipais e é nefasta à educação”. Sem falar no atendimento à educação infantil, que é responsabilidade dos municípios.

A deputada Luciane informou sobre a reação unânime de contrariedade verificada nas audiências públicas para discutir o assunto em curso em todo o estado. Ela citou as audiências em Maravilha e Lages, onde trabalhadores da Educação, vereadores, prefeitos e comunidade escolar deliberaram pela não municipalização. A parlamentar destacou também que, mesmo o Estado repassando os recursos do FUNDEB aos municípios que aceitarem a municipalização, “não significa que haverá mais verbas para a Educação”, e acrescentou os gastos com manutenção de escolas (física e pedagógica) e transporte escolar que ficarão a cargo dos municípios.

O representante da UNDIME, Círio Vandressen, informou que “os municípios não se opõem à municipalização, mas defendem a autonomia e a garantia do repasse dos recursos financeiros”. Segundo ele, “em muitos municípios onde a municipalização foi adotada houve descumprimento, por parte do Estado, das cláusulas do convênio”.

O secretário-adjunto SED, Eduardo Deschamps, admitiu que a discussão está sendo conduzida “num momento de incerteza e insegurança da parte dos professores”. Depois de observar que a adesão à municipalização é voluntária, ele informou que “os professores do Ensino Fundamental poderão ser cedidos aos municípios, sem perdas de direitos adquiridos, ou poderão atuar no Ensino Médio. É uma opção dele”.

Para nós, professores, a afirmação feita pelo secretário Deschamps de que os/as professores/as cedidos aos municípios terão seus direitos garantidos é uma falácia, pois categoria já viveu experiência semelhante no processo de Nucleação das escolas, quando profissionais que ficaram fora de sala mesmo sendo da mesma rede perderam sua regência de classe.

Ficou claro no debate que para o SINTE/SC a municipalização do Ensino Fundamental é um ataque aos direitos dos/as trabalhadores/as da educação e uma irresponsabilidade do estado cujo interesse maior é passar para os municípios a maior parte da responsabilidade dos serviços essenciais à população sem o devido respaldo financeiro.

Vários professores/as levantaram a questão do assédio moral e a violência que os/as profissionais enfrentam em seu dia a dia nas escolas, sem que nenhuma providência seja tomada por parte do poder público.

Encaminhamentos - A audiência pública que discutiu a municipalização do EF na manhã desta 5ª feira deliberou: assegurar a manutenção das vagas atuais das séries iniciais e das novas primeiras séries do EF para 2012; a Comissão de Educação da ALESC deve encaminhar solicitação aos prefeitos e vereadores para que não aceitem a municipalização; levar a discussão da municipalização para o Encontro Estadual de Vereadores, em dezembro próximo; reivindicar a revogação do Decreto Estadual 502/11 (da municipalização); moção de repúdio pela ausência de representante da SED até o final dos trabalhos da audiência (Deschamps se retirou antes do término dos debates, alegando compromisso com viagem); moção de repúdio pela falta de outros representantes da Comissão de Educação na audiência pública; e exigir a realização de concurso público para ingresso no magistério ainda este ano.

A audiência pública teve a mesa presidida pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALESC, deputada Carlos Chiodini, e composta pelo diretor do SINTE/SC Luiz Carlos Vieira, pela deputada Luciane Carminatti, pelo representante da UNDIME, Círio Vandressen e o secretário-adjunto da SED, Eduardo Deschamps. O evento contou com a presença do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), secretários municipais de Educação, gestores e professores dos municípios de Araranguá, Biguaçu, Chapecó, Cocal do Sul, Florianópolis, Imbituba, Itapema, Leoberto Leal, Santo Amaro da Imperatriz e São José.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Atividades do SINTE Chapecó


O SINTE Regional de Chapecó participou do Ato Público (greve) dos Correios e dos Bancários no último dia 03/10.
A fala do coordenador Cleber Ceccon foi no sentido de solidariedade para com o movimento grevista das duas categorias e ressaltou que só com a unidade da classe trabalhadora  é que os mesmos terão suas conquistas e seus diretos garantidos. Pois é na resistência que todos os trabalhadores serão reconhecidos pelos seus patrões.

Participamos ainda no dia 03/10 na câmara de vereadores em Caxambu do Sul onde usamos a tribuna durante 30min. para falar sobre as conseqüências da municipalização do ensino fundamental. Pedimos para aos vereadores que fizessem uma Moção de repúdio ao decreto nº502 de 16 de setembro de 2011 do governo do Estado de Santa Catarina que institui o Programa de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao EF. Nesse ato participaram o coordenador Cleber Ceccon e o Prof.º Marcelino Chiarello membro da executiva regional do SINTE

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Aulão Enem

SUPER AULÃO ENEM  
PROFESSORES  DO TEOREMA TEOREMA PRÉ VESTIBULAR
HISTÓRIA – FISICA – QUIMICA – MATEMÁTICA – BIOLOGIA
ATUALIDADES – PORTUGUES – GEOGRAFIA.
DIA  - 15/10
MANHA – INICIO 08:30h -11:45h
TARDE – 13:30h – 17:00h
LOCAL: SALÃO MULTI USO COLÉGIO MARISTA.
APENAS 01 KG DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL
CONTATO (49) 33236322

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Informações da CNTE

Professores cada vez mais esquecidos PDF Imprimir E-mail
Entra ano, sai ano, as distorções salariais entre os servidores ficam cada vez mais claras. Um dos sinais mais evidentes disso é a previsão do reajuste de 16,6% do piso dos professores de escolas públicas em todo o Brasil, atualmente de R$ 1.187. Enquanto um docente deve entrar em 2012 com salário-base de R$ 1.384, um técnico administrativo das agências reguladoras, com igual formação, receberá um vencimento inicial de R$ 4,7 mil.
Um técnico legislativo do Senado, por sua vez, vai começar o ano embolsando remuneração inicial de R$ 13,8 mil, incluindo vencimento básico e gratificações. Para os cargos de nível médio do Banco Central (BC), de 2002 para cá, a remuneração saltou 233,7%, de R$ 2.532,16 para R$ 8.449,13. Os servidores técnicos do Judiciário, que hoje ganham de R$ 3,9 mil a R$ 6,3 mil, pedem aumento de 56% em seus contracheques. Já os técnicos do Ministério Público da União (MPU) querem que a sua remuneração inicial passe para R$ 8,2 mil.
Enquanto isso, bombeiros e policiais militares em todo o Brasil brigam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300, que estabelece um piso único no país. No Rio de Janeiro, estado com um dos problemas mais graves de violência do país, os policiais ganham R$ 1,1 mil, valor quase quatro vezes menor do que o pago no Distrito Federal. "O salário é a base da valorização dos servidores. No caso dos professores, a lei do piso foi um avanço. Mas eles precisam ter também um plano de carreira e investimentos na formação", defende Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
Os problemas não se restringem ao valor baixo do piso salarial dos professores. Embora a regra para a elevação do valor tenha sido estabelecida em 2008, por meio da Lei nº 11.738, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, denuncia que ao menos nove estados não pagam sequer o salário-base. "Minas Gerais é um dos exemplos do absoluto descaso e desrespeito à lei e aos servidores. Além disso, na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", diz Leão.
Greve
Em Minas Gerais, os profissionais da rede estadual de ensino suspenderam na última quarta-feira uma greve de 112 dias, após a reabertura das negociações com o governo estadual. Leão explica que, a partir da elaboração do Orçamento da União e da definição de quanto deve ser o reajuste a cada ano, estados e municípios devem fazer suas previsões orçamentárias para pagar o reajuste aos professores. "O problema é que eles não fazem isso. Eles jogam com a morosidade da Justiça. E os docentes continuam ganhando a metade da média do que é pago para outras profissões que exigem a mesma formação", afirma.
Federalismo
O Ministério da Educação informou que o estabelecimento do piso buscou justamente valorizar os professores. No entanto, disse que não cabe a ele supervisionar a organização do serviço público nos estados e municípios. "O federalismo de cooperação brasileiro não interpôs uma hierarquia nesse sentido. Mesmo assim, por derivação da lei, aqueles municípios e estados que comprovarem insuficiência de recursos para o cumprimento do piso poderão receber recursos complementares", informou o órgão.
Entre as condições para estados e municípios receberem ajuda da União estão a aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino e a existência de um plano de carreira para o magistério. Até hoje, porém, nenhum governador ou prefeito conseguiu comprovar que atendia os requisitos para ganhar a complementação.
Regra nacional
A variação do piso nacional dos professores, que leva em conta o docente com formação de nível médio, cumpre a Lei nº 11.738, de 2008, que prevê aumento no salário-base conforme a variação do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). Segundo dados do Ministério do Planejamento, a estimativa é que o total investido por aluno do ensino fundamental suba de R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. (Correio Braziliense)
 

Homenagem ao SINTE Regional Chapecó

  CONVITE


                       

            O Vereador MARCELINO CHIARELLO tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da homenagem com a entrega da “MEDALHA DOM JOSÉ GOMES”, ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina – SINTE ( Regional de Chapecó )  pelo reconhecimento a luta pela melhoria da qualidade da educação pública, valorização dos profissionais da educação  ao longo da história do Sindicato.

Data: 21 de outubro de 2011
Horas: 17hs
Local: Plenário da Câmara de Vereadores.


Contamos com Vossa presença





MARCELINO CHIARELLO
VEREADOR

Assembleia Regional

No dia 24 de outubro,  segunda feira haverá uma assembléia regional no auditório do Sindicato dos Bancário às 17, 30 horas.
Principais assuntos em pauta:
-Plano de Carreira
-Leis dos ACTs
A união faz a força. Participe e traga as sugestões de sua escola.

Convênios médicos - valores - União Sindical