quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Debate com Guilherme Boulos


A Frente Brasil Popular/Oeste promove o debate com Guilherme Boulos, dirigente Nacional doMovimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Guilherme Castro Boulos é ativista político e social, filho do Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Marcos Boulos, membro da Coordenação Nacional do MTST.
É formado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), onde ingressou em 2000, e especializado em Psicologia, disciplina que atualmente leciona. Na juventude e nos anos de formação engajou-se no movimento estudantil e ingressou no MTST em 2002

ATIVIDADE:

Dia: 05 de dezembro (segunda-feira)
Horas: 14hs
Local: Auditório UNOESC - Bairro: Seminário

Encontro dos aposentados foi transferido para o dia 08

 O encontro dos aposentados que seria amanhã, dia 01/12, foi transferido para dia 08/12, por conta do momento triste que estamos vivendo com a CHAPE.  O encontro será em Planalto Alegre, (quinta feira) com saída as 13;30h em frente ao SINTE.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Estudantes estão em Brasília contra a PEC 55

Após um dia de viagem, estudantes e movimentos sociais chegam em Brasília para o Ato e mobilizações do Ocupa Brasília contra a PEC 55 e  projetos de retirada dos direitos dos/as trabalhadores/as e estudantes. Mesmo com o decreto de três dias de luto, pelo presidente, não se tem noticiais ainda se a votação foi suspensa, devido a tragédia com o time de futebol da Chapecoense. 





Aulas suspensas nos dias 29 e 30

Conforme orientações da Gered/Chapecó, as aulas de hoje terça feira (29)  e amanhã quarta (30) estarão suspensas,para toda a regional nas escolas estaduais, devido a tragédia ocorrida com a equipe de futebol da Chapecoense.

Nossa solidadriedade as famílias das vitimas!

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

5 anos sem Marcelino Chiarello

Na manhã dessa segunda feira(28), aconteceu a celebração ecumênica na escola Pedro Maciel.   Exatamente,  5 anos atrás, também em uma segunda feira, a vida do professor/vereador Marcelino Chiarello foi ceifada. Diversas lideranças fizeram-se presente junto a comunidade escolar, fazendo memória das lutas que Marcelino enfrentava em prol do povo, da educação e de inúmeras injustiças. 

Marcelino vive entre nós, 
Marcelino presente!

Devido a chuva, a atividade a ser realizada às 18h, na Praça Coronel Bertaso foi cancelada. 
 











 

Relatório da audiência com a SED/GEPES, dia 24/11/2016

O SINTE/SC solicitou uma audiência com a SED/GEPES, para discutir:
A) Normativa nº 01/2017 da distribuição de aulas dos efetivos;
B) Problema da anulação de várias questões da prova do processo seletivo dos acts/2017;
C) O abono e a anistia das faltas do acordo de greve de 2015; sobre a reposição dos dias 05/10/2016 da regional de Mafra e do dia 21/10/2016 da regional de Joinville; e do da negativa da SED dia 11/11/2016 – Greve Geral chamada pelas centrais sindicais. Foi tratado também sobre a transposição de cargos de professores para os NTES nas Gereds.
Participaram da Audiência pelo SINTE/SC: Aldoir, Sandro, Cassiano e Vieira, pela SED/GEPES: Kruger e Avani.
Diante das denúncias apresentadas pelos representantes do SINTE/SC sobre a forma que estão ocorrendo as distribuições de aulas na rede estadual para os professores efetivos, constatou-se várias irregularidades, que foram apresentadas na audiência.
Os representantes da SED/GEPES argumentaram que ocorreram várias mudanças em relação a normativa de 2016, segundo eles o objetivo dessas mudanças é garantir a carga horária completa aos professores efetivos. Assim, alguns critérios da normativa que orienta a distribuição de aulas devem ser seguidas:
1) A escolha será iniciada pelo/a professor/a de maior tempo de serviço na unidade escolar na disciplina que prestou concurso e tomou posse;
2) Pelo/a professor/a de maior tempo de serviço na unidade escolar e nas disciplinas de sua habilitação;
3) Caso ainda não tenha completado a carga horaria(original ou alterada sem data fim) escolhera as aulas nas áreas afins na unidade escolar;
4)Caso o professor tenha condição de alterar a carga horária na unidade escolar em area afim até o limite de 32 aulas(40 horas)
Por reivindicação do SINTE/SC a SED irá orientar para que todas as escolas publiquem no mural da sala do professor o quadro de vagas para que todos possam ter acesso de forma transparente o número de vagas da determinada U.E. para complementação e alteração na GERED.
5) O professor poderá complementar a sua carga horária na Gered até dia 29/11;
6) Caso o(a) professor/a não tenha a carga de 40 horas poderá alterar até o limite de 32 aulas na GERED  até 29/11;
7) Após essas etapas os professores da U.E. poderão assumir as aulas complementares.
8) aulas remanescentes irão para escolha dos acts;
Os professores que estão alterando ou complementando a sua carga horária terão a garantia de suas aulas.
Quanto às vagas para os professores acts serão publicadas até dia 09/12.
Além disso, a SED informou que para as escolhas de aulas serão oferecidas em bloco aos acts das escolas mais próximas, com o objetivo de evitar que o professor/a assuma aulas em muitas escolas.
Quanto ao problema da anulação de várias questões da prova do concurso do processo seletivo de acts/2017, a SED assumiu que ocorreu um erro. Esta notificou a ACAFE sobre o ocorrido, para que ela pudesse fazer os esclarecimentos sobre a situação e qual o impacto no resultado e na ordem de classificação.
Segundo a SED a ACAFE provou tecnicamente que não ocorreu uma alteração significativa na ordem de classificação. Sendo assim, decidiram pela manutenção do resultado e classificação do processo seletivo de acts/2017. Esta decisão teve como base o argumento da falta de tempo para a realização de novas provas e na irrelevância da alteração no resultado final da ordem e de classificação do concurso.
Os NTE – Núcleos de Tecnologias Educacionais das Gereds estão recebendo novos multiplicadores. O SINTE/SC recebeu várias denúncias, que além de caracterizar desvio função ou mesmo transposição de cargo, esses por sua vez estavam sendo indicados por partidos políticos da base do governo, sem nenhuma comprovação técnica na área.
A SED se comprometeu em fazer as escolhas a partir da comprovação técnica e não por indicação partidária.
Sobre o abono e a anistia das faltas do acordo de greve de 2015, segundo a SED, já está pronto à minuta do projeto de lei que posteriormente será enviado para a ALESC, para o abono e anistia das faltas que estão na ficha funcional dos trabalhadores, que participaram da greve de 2015.  Sobre a reposição dos dias 05/10/2016 da regional de Mafra e do dia 21/10/2016 da regional de Joinville; e dia 11/11/2016 – Greve Geral chamada pelas centrais sindicais, a SED/GEPES reafirmou de maneira autoritária aquilo que já havia citado em oficio ao SINTE/SC, que independente da documentação apresentada, não será autorizada a compensação pelo dia não trabalhado.
O SINTE/SC mais uma vez apelou para que o governo cumpra aquilo que acordou na mesa de negociação. Além disso, os representantes do SINTE/SC mais uma vez exigiram o abono e anistia de todas as faltas desde 2012, inclusive o pagamento das progressões que foram negadas aos trabalhadores em função das faltas atribuídas por mobilizações, paralisações e greves.
Quanto ao pagamento dos meses das progressões atrasadas: 1) dos trabalhadores que não receberam nenhuma progressão até hoje; 2) daqueles que receberam desde a data de aniversário/2014 até abril/2015, que regrediram na progressão e não receberam mais até hoje; 3) para aqueles que ficaram sem receber de abril/2015 até outubro/2015, a SED alega que os valores estão com o grupo gestor e que não há deliberação para pagamento.
O SINTE/SC repudiou a intransigência do governo e da forma autoritária que vem tratando os trabalhadores de educação, quando não ouve as reivindicações da categoria e não dialoga com seus representantes sobre as políticas de pessoal que vem implementando, causando muitos transtornos a vida funcional dos profissionais da educação. 
Fonte: blog SINTE/SC


Nota de falecimento

E com pesar que noticiamos que a professora Mary Tecchio Cella, faleceu no dia de hoje. A professora Mary lecionava na EEB Alécio Cella, na Colônia Cella. O sepultamento será amanhã (29) ás 9 hs na linha Fernando Machado. À toda família, nossa solidariedade.


sábado, 26 de novembro de 2016

28 de novembro: 5 anos do assassinato do professor Marcelino Chiarello



Na próxima segunda-feira (dia 28 de novembro), se completam 5 anos do assassinato do professor e vereador Marcelino Chiarello. Para relembrar a trajetória de luta que marcou a vida de Marcelino, serão realizados dois atos em Chapecó, organizados pelo Fórum de Lutas em Defesa da Vida, por Justiça e Democracia. 
Pela manhã, às 10 horas, será feita uma celebração ecumênica na EEB Pedro Maciel, para marcar o horário em que, 5 anos atrás, Marcelino saiu da escola (onde era professor) pela última vez, pouco antes de ser assassinado. Mais tarde, às 18 horas, faremos uma concentração na Praça Coronel Bertaso, para realizar um grande ato pela memória e pelas lutas de Marcelino. Convidamos a todos para participar desse dia de luta por justiça e pela valorização da vida!

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

SINTE-SC: Orientações sobre participação nos atos dos dias 25 e 29/11


Publicado no site do SINTE-SC em 23 de novembro de 2016

Companheiros/as,
Conforme aprovado na última Assembleia Estadual no dia 22/09 e ratificado pelo Conselho Deliberativo do dia 18/10, e como forma de dar continuidade à luta unificado da classe trabalhadora, iniciada com a Greve Geral no dia 11/11, chamada pelas Centrais Sindicais na defesa da classe trabalhadora e sem nenhum direito a menos, com a seguinte pauta:
Não à terceirização
Não a Lei da Mordaça
Não à PEC 241/55 e ao PLP 257
Não à reforma da Previdência
Não à reforma do Ensino Médio (MP 746/2016)
Não à flexibilização do contrato de Trabalho
Não à prevalência do negociado sobre o legislado.
Neste sentido, cada regional deverá buscar junto as Entidades Sindicais e do movimento social de sua região, participar das reuniões de organização do dia e convocar a categoria para aderir e participar dos atos e protestos no dia 25/11/2016. Também é de suma importância a participação de ao menos um representante de cada regional do SINTE/SC, no ato em Brasília, na próxima terça, dia 29/11/2016, data está em que deverá ocorrer a votação da famigerada PEC 55/2016.
O deslocamento será efetuado via terrestre, com um ônibus saindo de Chapecó e outro saindo de Florianópolis, ambos as 06hs de segunda, dia 28/11. Solicitamos que os nomes dos representantes das regionais sejam enviados até o meio dia da próxima sexta, dia 25/11/2016, para que possamos organizar o deslocamento. Precisamos intensificar nossa mobilização, assim cada Coordenação deverá realizar visita na base para divulgação da Greve Geral, da pauta e local de concentração e Ato Unificado, onde nossa voz será nossa vez.
Solicitamos ainda, que encaminhem fotos, vídeos e outros materiais dos atos para divulgação em nosso site e redes sociais.  

ATT,
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTE-SC

CNTE: A reforma do ensino médio avança no Congresso



Publicado no site da CNTE em 22 de novembro de 2016

Dia 23 a Comissão Especial Mista encarregada em analisar a Medida Provisória nº 746 promoverá audiência pública no Senado Federal, antes da apresentação do relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS), dia 30/11, que encaminhará o texto da “reforma do ensino médio” para votação na Câmara e depois no Senado.
Na última semana, a CNTE e a FETEMS se reuniram com o relator da MP 746 e participaram de audiência pública em Campo Grande - MS, momento em que pediram ao parlamentar que intermediasse junto ao governo a suspensão da tramitação da matéria, pois um assunto de tamanha envergadura social não deve ser tratado a “toque de caixa” e numa lógica reducionista de direitos.
O relator não se comprometeu em suspender a tramitação da MP, porém disse que se empenharia para alterar o projeto do governo, inclusive mantendo as disciplinas que foram retiradas do currículo escolar.
Não se sabe ao certo qual será o relatório do senador Pedro Chaves, embora ele conheça bem a pauta dos/as trabalhadores/as em educação e dos estudantes, que protestam contra a reforma do ensino médio e a PEC 55, ambas de concepções neoliberais.

A CNTE estará presente na audiência pública do dia 23, e reiterará sua posição sobre a MP 746, com destaque para os seguintes pontos:

Sobre o aspecto formal:
A reforma possui vício insanável de origem, que é a ausência de debate social em torno de suas propostas, muitas das quais inéditas no cenário educacional.
O prazo de tramitação de uma Medida Provisória é incompatível com o tamanho da demanda socioeducacional compreendida na MP.
A MP 746 sequestra o debate parlamentar sobre a reforma do ensino médio que vinha sendo feito através do PL 6.840/13.

Sobre o conteúdo:
A reforma do ensino médio possui caráter eminentemente fiscal. Opta por reduzir disciplinas e também a carga horária das demais matérias de conhecimento geral que comporão a Base Nacional Comum Curricular (1.200 horas) das escolas públicas. Dessa forma, contrata-se menos profissionais e disponibiliza-se menos insumos.
O efeito mais evidente da reforma será a criação de um fosso entre a educação ofertada para as classes mais abastadas e os pobres. O Brasil está prestes a consagrar uma segregação socioeducacional totalmente extemporânea para o século 21, confinando a educação dos filhos da classe trabalhadora à educação profissional restritiva de conhecimentos.
A MP 746 sugere ainda um cenário de retrocesso descomunal na oferta pública do ensino médio brasileiro, retornando a situações de 4 ou 5 décadas atrás. Isso porque os sistemas de ensino não serão obrigados a ofertar todas as áreas de conhecimento específico, e haverá muitos municípios onde os estudantes terão de deixar suas cidades para cursarem áreas de seu interesse em outras localidades - se houver disponibilidade!
A reforma também não dialoga com o ensino superior. Ao invés de garantir acesso aos cursos tecnológicos e universitários, a MP sugere ao estudante cursar mais de uma área específica no ensino médio.
A ajuda financeira anunciada para os sistemas de ensino tem prazo de validade de 4 anos e nenhuma garantia legal de ocorrer, pois estará sujeita às condições do ajuste fiscal. O § 2º do art. 6º da MP 746 diz que “ A transferência de recursos será realizada anualmente, a partir de valor único por aluno, respeitada a disponibilidade orçamentária para atendimento, a ser definida por ato do Ministro de Estado da Educação.”
As escolas públicas continuarão sem os recursos necessários para ampliar a jornada de 4 para 7 horas diárias, pois o correto seria investir na regulamentação do Custo Aluno Qualidade (estratégia 20.6 do Plano Nacional de Educação).
Sobre as disciplinas, a divisão das partes de conhecimento (geral e específica) - não obstante amparar-se numa dicotomia pouco produtiva e até então superada pela oferta concomitante do ensino médio com a educação técnica-profissional, onde o estudante tem acesso à formação técnica e humanística -, propõe uma divisão de carga horária bastante contestável. Num primeiro momento, onde a carga horária se manterá em 2.400 horas no total, as partes geral e específica ficarão ambas comprometidas. Depois, caso a jornada seja estendida para 4.200 horas, a parte geral continuará prejudicada, pois sua carga de trabalho se manterá em 1.200 horas, ou seja, menos de 1/3 do total da jornada escolar no ensino médio integral.
Não há base teórica para se retirar filosofia, sociologia, artes e educação física do currículo do ensino médio. Todas são disciplinas importantes para a formação pessoal e cidadã dos estudantes, e o correto é mantê-las na parte geral de conhecimentos, podendo algumas serem aprofundadas em áreas específicas.
O mesmo vale para a revogação da Lei 11.161, que trata do ensino da língua espanhola. Como desconsiderar uma língua presente em todos os povos de fronteira do Brasil e que é crucial para a integração de nosso país ao continente sul-americano?
A MP esvazia o papel do papel do Conselho Nacional de Educação, remetendo para o MEC e os sistemas de ensino estaduais a regulamentação do ensino médio. E isso põe por terra o esforço de uma década de se institucionalizar o Sistema Nacional de Educação.
A formação e a valorização dos profissionais da educação são relegadas a segundo plano. A MP flexibiliza a habilitação profissional dos trabalhadores em educação - conquista da Constituição Cidadã de 1988 e da LDB de 1996 - admitindo-se contratar profissionais com notório saber, de qualquer área, para ministrar aulas aos estudantes secundaristas, o que é um crime sob o aspecto pedagógico.
Em suma, a MP 746 está estreitamente alinhada com a PEC 55/2016 (numeração do Senado) e afetará a população e, em especial, as metas do Plano Nacional de Educação, sobretudo as que visam ampliar o financiamento e expandir as matrículas escolares com qualidade.

Em tempo: No dia 17/11 a CNTE esteve com o ministro Edson Fachin, relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação contra a MP 746, momento em que a Entidade cobrou posição do Supremo Tribunal Federal sobre o pedido de liminar para suspender a tramitação da matéria no Congresso. O prazo para análise do pedido de liminar está se encerrando, uma vez que a MP tem menos de 30 dias para ser aprovada em definitivo no Congresso.

Análise de conjuntura com o professor Mauro Iasi da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ

A Universidade Federal da Fronteira Sul e o SINTE/Chapecó convidam para a análise de conjuntura e outras atividades programadas que contará com a mediação do Prof. Mauro Iasi-UFRJ.

ATIVIDADE:
Data: 25 de novembro (sexta-feira)
Horário: 16hs
Local: Universidade Federal da Fronteira Sul


sexta-feira, 18 de novembro de 2016

SINTE realiza encontro com as serventes no próximo sábado (19/11)



Na manhã do próximo sábado (19 de novembro), o SINTE Regional de Chapecó realizará um encontro de formação com as serventes das escolas estaduais. A Regional convida este importante setor dos trabalhadores em educação para sanar dúvidas e conhecer os seus direitos e deveres no ambiente escolar.  Para isso, o encontro contará com a presença da advogada Juliane Freitas, especialista em segurança e medicina do trabalho, que fará esclarecimentos sobre direitos trabalhistas. Esse encontro é muito importante para a Regional, pois as serventes são profissionais fundamentais para o coletivo e para o ambiente das escolas. Por isso, convidamos a todas para estar conosco no próximo sábado (19/11), a partir das 9h, na sede da Regional (Rua Porto Alegre, esquina com a Rua Clevelândia, nº 315, sala 304 - 3º piso). 


SERVIÇO:
O QUE: Encontro de formação com as serventes das escolas estaduais
QUANDO: 19 de novembro (sábado), às 09h
ONDE: Sede da Regional 

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

América Latina enfrenta onda conservadora na educação




Texto: Caio do Valle Souza
Publicado originalmente na revista digital Calle2

A educação atravessa um momento crítico na América Latina. Recentes propostas de reformas no setor têm despertado discussões acaloradas, além de protestos – que, inclusive, resultaram em mortes – em inúmeras localidades entre o Río Grande e a Tierra del Fuego. O Brasil não está de fora, visto que o governo Michel Temer vem buscando impor a reestruturação do ensino médio através de uma medida provisória já em trânsito no Congresso.
Há pontos em comum entre os projetos aventados em diferentes países da região, como México e Argentina: a ampliação dos mecanismos avaliadores de alunos e professores, a desarticulação da categoria docente e o estabelecimento de um caráter terminal e técnico para o ensino médio.
É relevante observar, também, o interesse e a influência de poderosos organismos econômicos internacionais, como o Banco Mundial e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na elaboração das políticas públicas voltadas para a educação latino-americana, sempre com o pretexto de ampliar a sua “eficiência”. Além disso, entidades privadas, às vezes sob o manto de neutralidade das organizações não-governamentais, procuram balizar ações estatais com o intuito de modificar currículos escolares e metodologias de ensino conforme interesses e demandas empresariais.
Estudiosos da Educação ouvidos pela Calle2 argumentam que, embora as investidas neoliberais já ocorram há algumas décadas na política do continente, tem-se observado, nos últimos anos, uma ampliação dessas diretrizes no que concerne ao segmento de ensino. O professor João Branco, membro do Grupo de Pesquisa Poder Político, Educação e Lutas Sociais (GPEL) da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), vê nesse movimento uma espécie de contrarrevolução, dado o seu forte caráter conservador. De acordo com ele, existe um vínculo entre as reformas educacionais pautadas por pressupostos do neoliberalismo e o modelo econômico de produção que tem se delineado, ao redor do mundo, neste início de século.
As reformas educacionais, portanto, visam mais a “formar” mão de obra adaptada para o mercado do que a expandir a qualidade da educação.
“Podemos enxergar um conjunto amplo de ações, uma verdadeira ofensiva, para impor essa contrarreforma. A primeira é encaixar o discurso da qualidade educacional, criador do consenso de que o sistema de ensino é fraco, ineficiente, incapaz, com resultados pífios”, explica o pesquisador. Em seguida à consolidação desse discurso, prossegue Branco, mobiliza-se um “grande exército de técnicos e especialistas em educação” para atestar, com dados e medição de resultados, “o fracasso da comunidade escolar”. “Empilhando documentos e sistemas de diagnóstico padronizados, criam a ‘evidência’ de que é necessário mudar; ou seja, a avaliação da escola, dos professores e estudantes se torna uma constante.”
Mecanismos de aferição do “desempenho” de alunos, professores, diretores e escolas pipocaram em muitos países latino-americanos, seja em nível regional ou nacional. No primeiro caso, um exemplo é o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), instituído pelo governo de São Paulo vinte anos atrás, e que é usado para calcular o pagamento ou não de bônus aos servidores da educação a cada ano. Já em âmbito federal, pode-se destacar, na Argentina, a prova Aprender, criada há alguns meses pelo presidente Mauricio Macri, que até montou uma Secretaria de Avaliação Educativa com o objetivo de “medir a aprendizagem” dos estudantes da educação básica no país.
Provas dessa natureza levam ao estabelecimento de índices e metas que, além de estimular certa competitividade mercadológica entre escolas e profissionais do ensino, servem a propósitos políticos e econômicos mais obscuros. Tanto é assim que, quando, em 2015, o governador paulista, Geraldo Alckmin, revelou o desejo de fechar 94 escolas no Estado, alguns defensores da proposta utilizaram o desempenho “ruim” de parte dessas unidades no ranking estadual como argumento para a sua desativação.
Um documento produzido pelo Banco Mundial em 2014, e significativamente intitulado Professores excelentes: como melhorar a aprendizagem dos estudantes na América Latina e no Caribe, constitui um indício de como tais avaliações podem ser usadas como meio de convencimento para alterações estruturais nos sistemas de ensino do continente. A partir dos resultados latino-americanos no PISA (sigla em inglês para Avaliação Internacional de Estudantes), o organismo sugere, entre outras coisas, medidas para ampliar a “eficácia” dos professores em sala de aula. Segundo o Banco Mundial, o magistério na região atrai profissionais menos capacitados do que em outras partes do mundo. Entretanto, para o pesquisador João Branco, da USP, o órgão despreza “as diferentes realidades de cada país, sua história, sua organização social, sua diversidade, a cultura, os diferentes contextos onde se ensina e se aprende”.
Como ‘superar’ os sindicatos
O mesmo manual do Banco Mundial inclui um capítulo dedicado a estimular os governantes a “superar” o intermédio dos sindicatos de professores do ensino básico – mas tudo de modo a evitar conflitos diretos. Uma saída está nos planos de avaliação voluntária, por exemplo. Conforme explicita o Banco Mundial, o “maior desafio para elevar a qualidade dos professores não é fiscal nem técnico, mas político, porque os sindicatos dos professores em todos os países da América Latina são grandes e politicamente ativos”.
Ou seja, para o respeitado órgão econômico, melhor estariam as entidades representativas dos docentes latino-americanos caso nunca se mobilizassem no xadrez político, algo que contraria os próprios fundamentos da democracia liberal que a instituição afirma defender.
Aliás, interessante constatar que, em questões de educação, o Banco Mundial considera “ideológico” apenas o que não corrobora a sua própria linha de pensamento e conduta. Em outro documento, Achieving world-class education in Brazil, publicado em 2010, a instituição defende que as faculdades de educação brasileiras passem a dar, na formação de professores, maior ênfase aos conteúdos (de matemática, ciências e linguagem) em detrimento do “atual predomínio de filosofia e ideologia”. (Qualquer semelhança com a medida provisória do ensino médio propugnada pelo governo Temer, que enfatiza essas três grandes áreas do conhecimento e relativiza a importância de sociologia e filosofia no currículo escolar, pode não ser mera coincidência.)
No México, a reforma educacional levada a cabo desde 2012 pelo presidente Enrique Peña Nieto enfrenta a resistência da CNTE (em espanhol, Coordenação Nacional de Trabalhadores da Educação, uma dissidência interna do sindicato da categoria). Contudo, segundo Héctor Rodolfo Andrade López, pesquisador da UNAM (Universidad Nacional Autónoma de México), o governo, através de mudanças legais, deu um passo no sentido de individualizar a ação dos professores, levando a uma perda do poder de representação sindical. O artigo terceiro da Constituição, por exemplo, passou a contemplar o Sistema Nacional para a Avaliação da Educação após uma canetada do presidente. “Isto rompe a força do sindicato e institucionaliza uma avaliação para controlar e despedir os professores”, destaca Andrade, lembrando que o processo de avaliação padronizado ignora diferenças fundamentais em um país multicultural e multilinguístico como o México. Ainda de acordo com o estudioso, as diretrizes reformistas têm, acima de tudo, um cunho laboral: “Encontraram um jeito de dividir e debilitar a resistência dos professores”.
A reforma foi precedida por um documento fabricado em 2010 pela OCDE, à qual o México é associado, batizado de Acuerdo de cooperación México-OCDE para mejorar la calidad de la educación de las escuelas mexicanas. Por outra “coincidência”, o relatório pontifica justamente que o “México necessita com urgência de um sistema de avaliação de professores baseado em padrões” e que os “docentes que apresentarem um baixo desempenho de modo permanente devem ser excluídos do sistema educacional”.
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Resistências
Não é à toa que a resistência à implantação da reforma encontre terreno fértil em Estados de grande população indígena, como Oaxaca, ao sul do Distrito Federal. Foi ali que, em junho deste ano, ao menos seis manifestantes contra as novas políticas educacionais morreram durante uma repressão violenta da polícia. As pessoas protestavam, fechando rodovias, após a prisão de dois líderes da CNTE. Entre os participantes do ato havia professores e pais de alunos.
A internet também constitui um meio importante para a mobilização contra as investidas da administração Peña Nieto na área do ensino. Quando, em 2014, a diretoria do Instituto Politécnico Nacional –  órgão federal de ensino superior – procurou mudar o currículo para torná-lo técnico, os estudantes conseguiram inundar as redes sociais com a hashtag TodosSomosPolitécnico, obtendo ampla visibilidade para a causa e a consequente revogação da medida. “O movimento responde a um processo de ‘tecnificação’ e barateamento da mão de obra de qualidade”, afirma Andrade, da UNAM.
Este caso, por sinal, ilustra outro ponto nevrálgico das reformas educacionais que vêm sendo perpetradas na América Latina: a transformação do ensino médio – antigo segundo grau ou colegial no Brasil – em etapa técnica e terminal para boa parte dos alunos, especialmente os mais pobres. O professor Eduardo Donizeti Girotto, do Departamento de Geografia da USP, explica que, no caso brasileiro, a medida provisória do governo Temer para mudar o secundário, ao dar ênfase ao ensino técnico, tem o objetivo de ampliar parcerias públicas com entes privados.
“Vale ressaltar que um dia após o anúncio da MP [medida provisória], o secretário estadual de Educação de São Paulo, em entrevista ao Estadão, anunciou que cumpriria a MP entregando o ensino técnico para o Sistema S [como o Senai e o Senac, geridos pela indústria e pelo comércio].” Ainda de acordo com Girotto, organizações do terceiro setor criadas por grandes grupos empresariais, entre as quais, no Brasil, o Todos pela Educação, o Instituto Lemann, o Instituto Inspirare e a Fundação Roberto Marinho, “têm se tornado os protagonistas destas reformas gerenciais, pautando claramente os governos para que eles realizem as reformas a partir das concepções de educação e sociedade que tais grupos defendem e que têm como foco a lógica da eficiência educacional”.
Girotto cita um caso bastante particular, e que envolve um dos pontos mais polêmicos da reforma de Temer: o ingresso de pessoas sem licenciatura no ensino público. Um relatório financiado em 2006 por um think tank do liberalismo norte-americano, a Brookings Institution, composta por assessores do alto escalão do Partido Democrata, recomenda que “remover as barreiras para a entrada no magistério” permitiria que “muitas pessoas interessadas no ensino como segunda carreira (ou uma entre muitas) se tornem professores”. Batizado de The Hamilton Project, o texto se direcionava a formuladores de políticas dos Estados Unidos, mas sua influência transcendeu fronteiras e, conforme Girotto, “é a concepção que sustenta a ideia de notório saber apresentada na MP 746”.
O estudioso também pontua que instituições financeiras como o Banco Mundial costumam receitar a diminuição relativa dos custos do ensino, por meio do aumento da eficiência de professores e alunos sem contrapartidas orçamentárias. A reforma do ensino estimulada pelo governo Macri na Argentina, por exemplo, quer ampliar a produtividade futura do setor mantendo os mesmos atuais 6% do PIB de investimento em Educação. É o que transparece da Declaración de Purmamarca, assinada neste ano pelo ministro da Educação, Esteban Bullrich, estipulando os fundamentos do novo ensino naquele país.
Tanto lá quanto no México e no Brasil o governo central enfrenta oposição séria e organizada de diversos setores. Em solo brasileiro, centenas de escolas e instituições de ensino têm sido ocupadas por estudantes contra a reforma do ensino médio e a PEC que congela os gastos públicos por vinte anos, e que deve afetar áreas como a Educação. Eles argumentam que as alterações não foram profundamente discutidas com a sociedade. Na Argentina, associações de docentes se mobilizam em marchas contra a administração Macri.
Citado como bom exemplo a ser seguido nas cartilhas do Banco Mundial, o Chile, onde a maior parte do ensino é privatizada – processo aprofundado na ditadura de Augusto Pinochet –, professores que questionam as metodologias rígidas de avaliação reclamam de perseguições, entre as quais o aumento da sua carga horária de trabalho. Porém, na esteira de mobilizações de massa como a Revolta dos Pinguins, de 2006, um movimento de articulação dos docentes vem emergindo em lugares como Antofagasta, no norte do país. Ali, surgiu a rede “Profesores Indignados”, que pretende ampliar a participação das bases nas políticas de ensino.
O professor João Branco, da USP, lembra que as manifestações não são pura e simplesmente contra qualquer tipo de mudanças nas estruturas de ensino, e sim a maneira como elas foram gestadas e têm sido aplicadas.
“São autoritárias, excludentes, padronizadas e desprezam o debate público, posto que são definidas em gabinetes e longe dos espaços escolares.”
O estudioso admite que há muitos problemas do cotidiano escolar a serem resolvidos. “Muitos movimentos pedagógicos incluem a avaliação do ensino em suas bandeiras, mas reivindicando a si mesmos a tarefa de avaliar, ou seja, de um modo coletivo, respeitando os contextos locais de ensino e aprendizagem, seus conteúdos educativos. O problema aqui é: o que se avalia nesses exames? Quem define, quem padroniza? Como ignorar a diversidade e os diferentes contextos? O que é ‘ineficiente’? A quais interesses atende?”

Texto:  Caio do Valle Souza
Publicado originalmente na revista digital Calle2


domingo, 13 de novembro de 2016

Regional de Chapecó retoma expediente na quarta-feira (16/11)

Informamos a todos que, em razão do feriado do Dia da Proclamação da República, não haverá expediente na sede da Regional de Chapecó na segunda e na terça-feira (dias 14 e 15 de novembro), seguindo orientação da Executiva Estadual. O expediente será retomado normalmente na quarta-feira (16), das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 18h.

sábado, 12 de novembro de 2016

Estudantes, trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais realizam grande ato de paralisação em Chapecó

O dia 11 de novembro (ontem, sexta-feira) ficou marcado como uma data de luta e de mobilização da classe trabalhadora e dos movimentos populares. Em todo o Brasil, milhares aderiram à greve geral e foram às ruas para protestar contra a PEC 55, a MP 746, a Escola Sem Partido, a Reforma da Previdência e a criminalização dos movimentos sociais.
Em Chapecó, a mobilização se iniciou na Praça Coronel Bertaso. Milhares de estudantes secundaristas, indígenas, lideranças sindicais e dos movimentos sociais e trabalhadores da educação, da saúde, do comércio e da classe artística se reuniram no centro da cidade. Ainda pela manhã, realizaram uma caminhada que passou pelo terminal urbano e terminou com um abraço em torno da sede do INSS de Chapecó, uma ação simbólica em defesa da Previdência e dos direitos trabalhistas. 
As manifestações foram retomadas no início da tarde, na frente da sede da Gerência Regional de Educação, onde lideranças da UMES, do SINTE e da UFFS protestaram contra o posicionamento da GERED em relação às ocupações e ao debate político dentro das escolas.  Em seguida, o grupo realizou uma grande caminhada pela Avenida Getúlio Vargas. O encerramento do ato foi na frente da ACIC de Chapecó, como forma de protesto ao apoio da entidade à PEC 55. Os organizadores estimam que 5 mil pessoas participaram do ato ao longo do dia.



























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